Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá:
I - se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha;
II - se estiver circulando pelas demais faixas, manter-se naquela na qual está circulando, sem acelerar a marcha.
Parágrafo único. Os veículos mais lentos, quando em fila, deverão manter distância suficiente entre si para permitir que veículos que os ultrapassem possam se intercalar na fila com segurança.
Perguntas frequentes sobre o Art. 30
O que devo fazer quando percebo, pelo retrovisor, que um carro atrás quer me ultrapassar?
Depende da faixa em que você está: se estiver na faixa da esquerda, deve se deslocar para a direita sem acelerar; se já estiver em outra faixa, deve simplesmente manter sua posição, também sem acelerar a marcha. Essa é a regra do art. 30, criada para não transformar a ultrapassagem numa disputa perigosa.
É proibido acelerar justamente quando alguém está me ultrapassando?
Sim, essa é exatamente a conduta que o art. 30 proíbe: ao perceber que outro veículo pretende ultrapassá-lo, o condutor não deve acelerar, seja se deslocando para a direita, seja mantendo a posição na faixa em que já está. Acelerar nessa hora transforma uma manobra planejada em situação de risco, podendo gerar ultrapassagens forçadas.
Uma fila de carros lentos é obrigada a manter distância entre si para facilitar quem quer ultrapassar?
Sim. O parágrafo único do art. 30 determina que veículos mais lentos, quando circulam em fila, mantenham distância suficiente entre si para que quem os ultrapasse consiga se intercalar na fila com segurança, evitando que o carro que ultrapassa fique "preso" sem espaço para retornar à faixa de origem.
Este conteúdo tem caráter informativo e educacional, com base no texto oficial da Lei nº 9.503/1997. Não substitui a análise de um advogado para o seu caso concreto — cada autuação tem particularidades que podem mudar a estratégia de defesa.
Quando percebe que outro veículo pretende ultrapassá-lo, o condutor tem o dever de facilitar a manobra: se estiver na faixa da esquerda, deve se deslocar para a direita sem acelerar; se já estiver em outra faixa, deve simplesmente manter a posição, também sem acelerar. O parágrafo único ainda determina que veículos mais lentos, andando em fila, guardem distância suficiente entre si para permitir que quem ultrapassa consiga se encaixar com segurança.
Na prática, essa regra existe para coibir uma atitude clássica e perigosa no trânsito brasileiro: acelerar justamente quando alguém sinaliza ou inicia uma ultrapassagem, transformando uma manobra planejada em uma situação de risco. Costumo ver esse comportamento em rodovias de pista simples, onde a disputa para não deixar o outro passar acaba provocando ultrapassagens forçadas e, não raro, colisões frontais. Quem dificulta a ultrapassagem dessa forma pode responder por infração de trânsito e, em caso de acidente, essa conduta costuma pesar na apuração de responsabilidade pelo sinistro.