O Código de Trânsito Brasileiro, artigo por artigo, explicado em português claro
Consulte gratuitamente os 341 artigos do CTB com o texto oficial e comentários explicativos de Álvaro Montardo, advogado especialista em trânsito.
Infrações que mais geram dúvidas
Os artigos que os motoristas mais buscam quando recebem uma notificação de multa.
Art. 165 — Embriaguez ao volante
Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência
Art. 218 — Excesso de velocidade
Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento háb…
Art. 252 — Uso do celular ao dirigir
Dirigir o veículo:
Art. 230 — Documentos e identificação do veículo
Conduzir o veículo:
Art. 261 — Pontuação e suspensão da CNH
A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta nos seguintes casos
Art. 162 — Dirigir sem CNH
Dirigir veículo:
Art. 244 — Motocicleta sem capacete
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor
Art. 306 — Crime de embriaguez ao volante
Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra…
Navegue por capítulo
O CTB é organizado em 20 capítulos, das normas gerais de circulação até os crimes de trânsito.
Comentários de quem lida com multas todos os dias
Álvaro Montardo é advogado especialista em trânsito há mais de 9 anos e fundador da Fora Multas, em Florianópolis (SC). Cada comentário deste site foi escrito para explicar, em linguagem simples, o que a lei realmente significa na prática — e o que costuma pesar na hora de recorrer de uma multa.
Álvaro Montardo
Advogado especialista em trânsito