Os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada, proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas.
Parágrafo único. Quando uma via comportar duas ou mais faixas de trânsito e a da direita for destinada ao uso exclusivo de outro tipo de veículo, os ciclomotores deverão circular pela faixa adjacente à da direita.
Perguntas frequentes sobre o Art. 57
Por onde um ciclomotor deve circular na pista?
O artigo 57 determina que ciclomotores circulem pela direita da pista, preferencialmente no centro da faixa mais à direita, ou pelo bordo direito quando não houver acostamento ou faixa própria destinada a eles naquele trecho da via.
Ciclomotor pode andar em via de trânsito rápido ou na calçada?
Não. O artigo 57 proíbe expressamente a circulação de ciclomotores em vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas, reservando essas vias a veículos com características de circulação diferentes das do ciclomotor.
Se a faixa da direita é exclusiva de ônibus, onde o ciclomotor deve andar?
O parágrafo único do artigo 57 determina que, quando a faixa da direita for de uso exclusivo de outro tipo de veículo, os ciclomotores devem circular pela faixa imediatamente ao lado, e não permanecer na faixa exclusiva daquele veículo.
Este conteúdo tem caráter informativo e educacional, com base no texto oficial da Lei nº 9.503/1997. Não substitui a análise de um advogado para o seu caso concreto — cada autuação tem particularidades que podem mudar a estratégia de defesa.
Os ciclomotores — veículos motorizados de duas rodas com cilindrada reduzida — têm posição própria definida na via pelo artigo 57. A regra geral é circular pela direita da pista, preferencialmente pelo centro da faixa mais à direita, ou pelo bordo direito quando não houver acostamento ou faixa específica destinada a eles. Fica expressamente proibida a circulação de ciclomotores em vias de trânsito rápido e sobre as calçadas de áreas urbanas.
O parágrafo único trata de uma situação comum em vias com múltiplas faixas: quando a faixa da direita é de uso exclusivo de outro tipo de veículo — por exemplo, uma faixa reservada a ônibus —, os ciclomotores devem se deslocar para a faixa imediatamente ao lado, e não insistir em permanecer na faixa exclusiva. Essa organização busca reduzir o risco de colisões entre ciclomotores, mais lentos e menos protegidos, e veículos maiores que trafegam em velocidades mais altas nas faixas centrais e à esquerda.